A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 5 de dezembro, durante a abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília, a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para 2013. “Vamos assegurar que o sistema atual do PSI seja um sistema muito efetivo. Ampliaremos os recursos para mais de R$ 80 bilhões”, disse Dilma. Ela informou que os detalhes serão dados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje à tarde.
O anúncio atende à demanda da CNI e do setor empresarial. Antes do discurso de Dilma Rousseff, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, pediu à presidente a prorrogação tanto do PSI, que incentiva a produção, aquisição e exportação de bens de capital, além de investimentos em tecnologia e inovação, como do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ambos programados para terminarem no dia 31 deste mês.
“São duas questões de extrema importância para aumentar a competitividade da indústria. Por isso, em consonância com o desejo do setor produtivo brasileiro, gostaria de solicitar publicamente a extensão do Reintegra e do PSI”, disse Andrade publicamente à presidente. O Reintegra prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos, como PIS e Cofins, sobre os produtos industrializados brasileiros exportados
O presidente da CNI lembrou que o Reintegra, uma das principais medidas do Plano Brasil Maior, contribuiu, ainda que parcialmente, para a correção de um dos aspectos negativos da atual estrutura tributária brasileira para as exportações: a acumulação de resíduos tributários nas cadeias produtivas exportadoras.
Dilma também se comprometeu a reduzir a burocracia e os prazos para a aprovação de projetos de investimento. “Precisamos tornar os financiamentos mais ágeis. Eu serei parceira da indústria nesta cobrança”, disse a presidente. Durante o discurso, ela fez um balanço das medidas de apoio à competitividade das empresas e ao crescimento da economia lançadas em seu governo.
Entre essas ações, ela destacou a redução dos juros, das tarifas de energia e a desoneração da folha de pagamento. “O meu desafio é buscar uma maior competitividade dos diversos segmentos da economia. Mas, sem sombra de dúvida, da indústria”, afirmou Dilma. “Eu fiz da defesa de uma indústria forte e mais competitiva uma questão central para o nosso desenvolvimento.”
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