A modernização da infraestrutura do setor portuário vai garantir uma maior competitividade à indústria brasileira. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo age na direção correta ao garantir a participação da iniciativa privada nos investimentos que, segundo a presidente Dilma Rousseff, podem ar dos R$ 54,2 bilhões previstos para serem aplicados até 2017. 

Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado na quinta-feira, 6 de dezembro, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária. Veja abaixo. 

“Hoje, 90% de tudo o que o que o Brasil exporta am pelos portos, mas a falta de infraestrutura faz com que tenhamos longas filas de navios, o que encarece o transporte e tira competitividade do produto brasileiro. A participação do investimento privado vai ajudar a diminuir os custos logísticos que separam o Brasil do resto do mundo”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. 

O governo atende a uma antiga reivindicação da categoria ao colocar fim à diferenciação entre carga própria e de terceiros e dar liberdade de operação aos terminais de uso privativo. A liberação vai fomentar a concorrência. As licitações de arrendamentos em portos organizados também vão aumentar a oferta de instalações portuárias e ajudar aumentar a competição entre os operadores.

“Governo e empresários serão parceiros porque todos sabemos que portos eficientes são fundamentais para o desenvolvimento do nosso país”, aposta a presidente Dilma Rousseff. 

Ao anunciar o investimento de R$ 6,4 bilhões nos os terrestres e hidroviários ao sistema portuário, o governo garante que a produção nacional seja transportada em preços competitivos até chegar aos portos brasileiros. Somente com a integração logística entre modais o país conseguirá com efetividade transportar seus produtos e concorrer no mercado externo.

A CNI considera positivas as outras medidas adotadas pelo governo, como a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor. 

CUSTOS ELEVADOS - O estudo Competitividade Brasil 2010, da CNI, mostra que a má qualidade da infraestrutura portuária coloca o Brasil em último lugar em um ranking de competitividade que compara o país a 13 nações que disputam espaço no mercado mundial. De acordo com esse trabalho, o Brasil tem o pior sistema portuário entre os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), por exemplo. 

Para 76% dos empresários industriais, a reforma dos portos deve ser prioridade para o país, de acordo com outro levantamento feito pela entidade. A questão apareceu em primeiro lugar em pesquisa feita com 45 dos 62 representantes de associações nacionais setoriais que compõem o Fórum Nacional da Indústria (FNI). 

O que prevê o programa de investimento em portos 

• Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário, por meio da reorganização institucional
• Aprimoramento do marco regulatório, por meio de licitações de arrendamentos em portos organizados, autorizações de Terminais de Uso Privativo,  leilão para licitação de concessões e arrendamentos e regulação do serviço de praticagem
• Novos investimentos por meio de concessões, arrendamentos, Terminais de Uso Privativo e os aquaviários e terrestres

Os Números 

• R$ 54,2 bilhões serão investidos em concessões, arrendamento e Terminais de Uso Privativo, sendo R$ 31 bilhões de 2014 a 2015 e os outros R$ 23,2 bilhões entre 2016 e 2017
• 2,5% ao ano + TJLP serão os juros da linha de financiamento específica para os investimentos
• R$ 2,4 bilhões serão investidos nos os terrestres até os portos
• R$ 3,8 bilhões vão melhorar a infraestrutura dos os aquaviários aos portos