A modernização das leis do trabalho é avanço urgente para a recuperação da competitividade e melhora do ambiente de negócios do país. Nesse sentido, a indústria brasileira propõe uma agenda ampla de medidas na área trabalhista, que reduzam a burocracia e confiram mais transparência nas regras, propiciando segurança jurídica a empregadores e empregados. “As relações do trabalho a cada dia am a ocupar mais a zona central na preocupação das empresas como fator para ampliação ou redução da competitividade e de desenvolvimento para o Brasil como um todo”, disse Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) .
Essa agenda é o tema do 13º Encontro Anual de Relações do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho , que teve início nesta quinta-feira (3) e segue até sexta-feira (4), em Brasília. O evento reúne especialistas das 27 federações estaduais da indústria para tratar e analisar os principais assuntos em debate entre o setor privado e o poder público e que afetam o dia a dia da indústria. Entre os assuntos, terceirização, e-Social, a Norma Regulamentadora no 12 (marco de segurança na operação de máquinas e equipamentos), negociação coletiva, entre outros.
Nesse contexto, Mônica Messenberg lembrou pesquisa recente da CNI, que corrobora a urgência de avanços rápidos na modernização das relações do trabalho. De acordo com o levantamento, os empresários ouvidos apontam a legislação trabalhista do Brasil como o segundo fator que mais dificulta a melhora da competitividade, atrás apenas do sistema tributário. Segundo ela, no cenário atual de retração da atividade econômica e aumento do desemprego, a discussão ganha ainda mais em relevância.
DIÁLOGO – Convidado especial do encontro, o Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Paulo Sérgio de Almeida, fez uma apresentação sobre as políticas e diretrizes que norteiam a fiscalização do trabalho no país. Ele afirmou que há espaço para ampliação do diálogo entre o poder público e a indústria. “Respeitamos a indústria e sabemos da importância das empresas para o desenvolvimento do país e para a geração de empregos”, afirmou.