Busca 6p3q3
Análise jurídica da inclusão da proteção de dados pessoais no rol de direitos fundamentais 5sm5p
Análise jurídica da inclusão da proteção de dados pessoais no rol de direitos fundamentais
Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232 3wpe
Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei
Revogação da Reforma Trabalhista v5539
Revogação da Reforma Trabalhista topo Revogação da Reforma Trabalhista por Eduardo Albuquerque Sant’Anna /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma dist
Análise jurídica da proposta de reforma tributária 66671v
Análise jurídica da proposta de reforma tributária
Comitê Gestor do IBS e processo istrativo tributário 2s70u
Comitê Gestor do IBS e processo istrativo tributário
A base de cálculo das contribuições devidas ao Sesi e ao Senai não são limitadas em 20 salários mínimos: inaplicabilidade da decisão do STJ 4p6n6s
Portais jurídicos e matérias jornalísticas do meio empresarial veicularam notícias de que 1ª Turma do STJ, em fevereiro deste ano, ao decidir o
Possibilidade de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais 2f6r
Possibilidade de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 2e2r6r
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, visa garantir a privacidade e proteger os dados pessoais dos indivíduos
Primeiras impressões sobre o projeto de lei que pretende alterar a lei de falências 4w4913
Primeiras impressões sobre o projeto de lei que pretende alterar a lei de falências
Jornada de trabalho intermitente 2o4x5m
Jornada de trabalho intermitente /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que o es