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Novas Propostas da Indústria para Atenuar os Efeitos da Crise 481y13
Segundo conjunto de propostas ao governo federal e ao Congresso Nacional com o objetivo de minimizar os efeitos da crise econômica resultante da Covid-19. Este segundo grupo de propostas se referem a medidas para prover financiamento às empresas, adi
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Propostas da indústria para atenuar os efeitos da crise: balanço final Dezembro 2020 46m4r
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Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19 28e2q
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad
Recuperação e falência durante a pandemia 1f6l5g
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 2.409/2020 (PL), que pretende promover, em caráter emergencial e transitório, alterações na Lei nº
Controle para isenções, incentivos e benefícios fiscais r5a6k
Parâmetros de controle para a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais - Maior disciplina e transparência nos planos tributário, financeiro..
PEC emergencial 2gg39
PEC 186/2019 que busca viabilizar o retorno do auxílio emergencial – Também busca reforçar regras de retorno ao equilíbrio e sustentabilidade da dívida
Hidrogênio como fonte energética 62j68
Proposta que busca aumentar a oferta de energia no mercado de consumo brasileiro por meio da utilização de fontes renováveis e ambientalmente sustentáve
Análise da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 3r6w3o
Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória 936 (MP), publicada em 1°/4/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrent
Rescisão da coisa julgada tributária contrária à decisão em controle concentrado ou repercussão geral do STF 1c6gw
Rescisão da coisa julgada tributária contrária à decisão em controle concentrado ou repercussão geral do STF