Busca 6p3q3
Constituição permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 5j4c1n
PL que busca tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para permitir o uso desse programa
Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização istrativa (Reforma istrativa). u5no
Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados
Infraestrutura 82k4
Infraestrutura Infraestrutura Por que Infraestrutura? Melhorar a infraestrutura é fundamental para a competitividade da indústria. Uma rede de transportes adequada, disponibilidade de energia elétrica e banda larga livre de oscilações e interrupções
Pequenas Empresas 6i6418
Pequenas Empresas Pequenas Empresas Por que Pequenas Empresas? A CNI incentiva e apoia as pequenas empresas, defendendo o tratamento diferenciado e favorecido das mesmas através de proposições de políticas públicas e acompanhamento de projetos do Exe
A CNI no STJ, de abril a junho/2018 62563t
A CNI no STJ, de abril a junho/2018 A CNI no STJ, de abril a junho/2018 /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classe
A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019 4k5d37
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019
A CNI em outros Tribunais, de 01 de abril a 14 de junho/2022 2xe4v
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de abril a 14 de junho/2022
A CNI em outros Tribunais, de 01 de abril a 31 de agosto/2021 a6fx
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de abril a 31 de agosto/2021
Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição x1w2x
Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.
A Covid-19 foi considerada doença ocupacional pelo Supremo? 195u4y
Com a pandemia do Covid-19 desembarcando no Brasil e o Congresso Nacional decretando estado de calamidade pública, União, estados, municípios e o DF