Busca 6p3q3
Melhoria das práticas regulamentares do Poder Executivo Federal 2p555c
Melhoria das práticas regulamentares do Poder Executivo Federal
Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - Extinção da Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins 3cp5c
Trata-se de pedido para análise jurídica da Medida Provisória nº 975 (MPV), editada no dia 2/6/2020, que institui o Programa Emergencial de o
Segurança jurídica para quem mais precisa - Artigo por Marcos Abreu Torres 6r4035
Segurança jurídica para quem mais precisa - Artigo por Marcos Abreu Torres
Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232 3wpe
Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei
Eficiência Energética 281746
Eficiência Energética indústria de a - z Eficiência Energética /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esque
Recontratação de empregados em empresas terceirizadas 1tq4i
PL que flexibiliza a quarentena para recontratação de empregados em empresas terceirizadas – A hipótese está dentro do âmbito privativo de atuação
Concessões - qual o significado, como funciona e o modelo brasileiro 4h351z
Uma concessão ocorre quando o governo firma um contrato com um terceiro para que este tenha o direito de explorar economicamente um serviço público
Governança 1p3uo
Governança @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente Financiamento E
Educação Profissional 1w1n3l
Educação Profissional @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente Fina
Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres 2vt5m
Ilegalidade da cobrança indevida pelo serviço de inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres