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A CNI no STF, de julho a setembro/2019 2v4548
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de abril a junho/2019
A CNI no STF, de dezembro/2023 a março/2024 6x1n14
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de 14 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024
A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019 4k5d37
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019
Novo Marco Regulatório do Gás Natural - Convivência harmônica dos regimes constitucionais diferenciados disciplinados para as atividades de transporte e distribuição x1w2x
Trata-se de análise jurídica sobre a constitucionalidade e conveniência do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL), que disciplina o marco regulatório do gás.
Estudos e análises 53i72
Estudos e análises /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que o estilo abaixo só
A CNI no STF, de outubro a dezembro/2019 616p4f
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de outubro a dezembro/2019
A CNI no STF, de outubro a dezembro/2019 616p4f
Confira as ações em que a CNI atuou no STF, de outubro a dezembro/2019
Transição energética 2n6c2h
Transição energética /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que o estilo abaixo
ESG 2t226n
ESG topo ESG O desempenho das organizações deve ser avaliado não só pelo retorno financeiro, mas também pelos seus impactos ambientais, sociais e de governança. Os desafios relacionados à sustentabilidade, como a urgência climática e a recuperação pó
Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232 3wpe
Trata-se de análise jurídica do substitutivo apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO) na Comissão de Serviços e Infraestrutura ao Projeto de Lei