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Dispensa de empregado que optar por não receber a vacina da covid-19 1r1yk
Projeto de lei que impede que opção do empregado em não se vacinar contra a covid-19 seja considerada conduta ível de demissão por justa causa
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46 46 D4Sign 417e309f-d8c6-4f15-a016-af7ea0488dff - Para confirmar as s e https://secure.d4sign.com.br/verificar Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. RESOLUÇÃO Nº 046/2020 O Conselho Regional do Serviç
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42 42 D4Sign 417e309f-d8c6-4f15-a016-af7ea0488dff - Para confirmar as s e https://secure.d4sign.com.br/verificar Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2. RESOLUÇÃO Nº 042/2020 O Conselho Regional do Serviç
Análise da proposta de regime jurídico especial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia covid-19 28e2q
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei 1.179/2020 (PL), que dispõe sobre o regime jurídico especial e transitório das relações de direito privad
Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização istrativa (Reforma istrativa). u5no
Análise do substitutivo apresentado pelo relator na CESP à PEC 32/20 de autoria do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados
Hidrogênio como fonte energética 62j68
Proposta que busca aumentar a oferta de energia no mercado de consumo brasileiro por meio da utilização de fontes renováveis e ambientalmente sustentáve
Debêntures de infraestrutura: investimentos necessários w4p1m
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 2.646/2020 (PL), que permite que as concessionárias, permissionárias, autorizatárias e arrendatárias
Possibilidade de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais 2f6r
Possibilidade de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais
PEC emergencial 2gg39
PEC 186/2019 que busca viabilizar o retorno do auxílio emergencial – Também busca reforçar regras de retorno ao equilíbrio e sustentabilidade da dívida
Qualificação Profissional 4u6810
Qualificação Profissional @media (max-width: 600px){ .p-links-hold{ display: none; } } = Home = O que é = Fatores-chave Eficiência do Estado, Governança e desburocratização Ambiente Macroeconômico Segurança jurídica Recursos Naturais e Meio Ambiente