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Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: ARE 151r3v

Segmentado Acompanhe os Recursos Extraordinários com Agravo arquivadas da CNI como amicus curiae:

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Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: ADC 286e4f

Segmentado Confira as Ações Diretas de Constitucionalidade arquivadas da CNI como amicus curiae:

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Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: RE 6e83i

Segmentado Acompanhe os Recursos Extraordinários arquivadas da CNI como amicus curiae:

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Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: PSV 196131

Segmentado Confira as Propostas de Súmula Vinculante arquivadas da CNI como amicus curiae:

Segmentado Confira as Propostas de Súmula Vinculante arquivadas da CNI como amicus curiae:

Agenda Jurídica da Indústria 1g1x1

Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.

Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: ADPF 1e2yo

Segmentado Por meio da ADPF, a CNI visa garantir o cumprimento de preceitos fundamentais, ou seja, de princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Cabe ADPF para evitar ou reparar lesão resultante de ato do Poder Público.

Segmentado Por meio da ADPF, a CNI visa garantir o cumprimento de preceitos fundamentais, ou seja, de princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Cabe ADPF para evitar ou reparar lesão resultante de ato do Poder Público.

Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: ADI 50441f

Segmentado Com as ADIs, a CNI questiona a constitucionalidade de lei ou de ato normativo federal e estadual. Ao julgar uma ADI procedente, o STF declara a inconstitucionalidade da lei ou do ato e, consequentemente, determina sua retirada definitiva

Segmentado Com as ADIs, a CNI questiona a constitucionalidade de lei ou de ato normativo federal e estadual. Ao julgar uma ADI procedente, o STF declara a inconstitucionalidade da lei ou do ato e, consequentemente, determina sua retirada definitiva

Ações arquivadas :: CNI como amicus curiae :: RCL 3d4a6h

Segmentado As RCLs são cabíveis contra decisões judiciais e atos do Poder Público que usurpem a competência do STF ou sejam contrários às suas decisões.As RCLs preservam a competência do STF e garantem a autoridade das suas decisões, inclusive de su

Segmentado As RCLs são cabíveis contra decisões judiciais e atos do Poder Público que usurpem a competência do STF ou sejam contrários às suas decisões.As RCLs preservam a competência do STF e garantem a autoridade das suas decisões, inclusive de su

Ações em andamento :: CNI como amicus curiae 113f50

Segmentado Além da legitimidade assegurada pela Constituição Federal e por lei para propor o controle de constitucionalidade perante o STF, a CNI também tem competência para intervir como interessada em ações propostas por terceiros.Essa intervenção

Segmentado Além da legitimidade assegurada pela Constituição Federal e por lei para propor o controle de constitucionalidade perante o STF, a CNI também tem competência para intervir como interessada em ações propostas por terceiros.Essa intervenção

Petição Amicus Curiae - ADC 80 4p5i1m

Petição Amicus Curiae - ADC 80