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Assuntos Internacionais CNI | O que fazemos | Articulação em temas prioritários | Investimentos 3s1u1p
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PL 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes m3h53
O Projeto de Lei 5.402/13 (“Projeto”), de autoria dos Deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe redução significativa dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. Ele não poderia vir em momento mais inoportuno e divorci
O Projeto de Lei 5.402/13 (“Projeto”), de autoria dos Deputados Newton Lima Neto (PT/SP) e Dr. Rosinha (PT/PR), propõe redução significativa dos níveis atuais de proteção a patentes no Brasil. Ele não poderia vir em momento mais inoportuno e divorci
PL da terceirização preserva direitos trabalhistas e traz segurança jurídica às empresas z70v
Segmentado Para o setor industrial, o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, significa o estímulo ao desenvolvimento da economia brasileira com a devida proteção ao trabalhador. “A lei trabalhista não mudou. O empregador, esse que ser
Segmentado Para o setor industrial, o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, significa o estímulo ao desenvolvimento da economia brasileira com a devida proteção ao trabalhador. “A lei trabalhista não mudou. O empregador, esse que ser
Audiência Pública debate modificações no Sistema Recursal Trabalhista propostas pelo PL 2214/2011 6m442d
Na tarde desta terça-feira ocorreu Audiência Pública para debater os impactos das modificações, propostas pelo PL 2214/2011, nos Recursos Trabalhistas. Estiveram presentes: o deputado Rodrigo Moreira Ladeira Grilo (PSL/MG), que presidiu a audiência;
Na tarde desta terça-feira ocorreu Audiência Pública para debater os impactos das modificações, propostas pelo PL 2214/2011, nos Recursos Trabalhistas. Estiveram presentes: o deputado Rodrigo Moreira Ladeira Grilo (PSL/MG), que presidiu a audiência;
Nova rodada de debates sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PL 2.177/2011) 3i3u1k
A Comissão Especial destinada a proferir parecer a respeito do PL 2.177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deu continuidade aos debates para instruir o parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC). Estiveram
A Comissão Especial destinada a proferir parecer a respeito do PL 2.177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deu continuidade aos debates para instruir o parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC). Estiveram
No Conjur: "PL 4.330 equilibra relação entre patrões e empregados" (Joelma de Matos Dantas) 663fa
Embora a terceirização não seja recente na história do Brasil, a adoção deste processo foi intensificada e disseminada no âmbito da reestruturação produtiva que marcou os anos 90, quando o tema ganhou maior destaque. A terceirização é um fenômeno mu
Embora a terceirização não seja recente na história do Brasil, a adoção deste processo foi intensificada e disseminada no âmbito da reestruturação produtiva que marcou os anos 90, quando o tema ganhou maior destaque. A terceirização é um fenômeno mu
No Brasil Econômico: "Autor do PL 4.330 diz que proposta garante proteção ao trabalhador terceirizado" 4s306p
O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) disse nesta quarta-feira que a proposta é um instrumento de “proteção ao trabalhador terceirizado”. Segundo ele, quando apresentou a proposta, em 2004, o universo de trabalhadores terceirizados era de 6 milhões, hoj
O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) disse nesta quarta-feira que a proposta é um instrumento de “proteção ao trabalhador terceirizado”. Segundo ele, quando apresentou a proposta, em 2004, o universo de trabalhadores terceirizados era de 6 milhões, hoj
Penhora "on line", PL 5140/2005, tem urgência aprovada na Câmara. f4zm
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta tarde, requerimento (2148/2015) do deputado Eduardo da Fonte () para dar urgência para votação do PL 5140/2005 , do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta tarde, requerimento (2148/2015) do deputado Eduardo da Fonte () para dar urgência para votação do PL 5140/2005 , do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP
Câmara conclui a votação do PL 7735/2014, o ao patrimônio genético, e mantém o texto apoiado pela indústria. 32f3c
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, em sessão extraordinária de hoje, a votação dos destaques ao substitutivo de plenário do PL 7735 de 2014, cujo texto relatado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) f
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, em sessão extraordinária de hoje, a votação dos destaques ao substitutivo de plenário do PL 7735 de 2014, cujo texto relatado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) f
ENASI - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria 63656c
O ENASI tem como objetivo fortalecer a disseminação e integração do conhecimento jurídico sobre matérias de interesse do Sistema Indústria.