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Entidades avaliam que aumento da carga tributária impede crescimento do Brasil 612l3s
Avaliação é da OAB, CNI, CNT, CNS e CNDL; país tem carga tributária das mais elevadas entre países com mesmo patamar de renda
Comissão da OAB criará índice de segurança jurídica 1n411a
Entre os critérios a ser considerado no índice estão o tempo de julgamento dos processos e de abertura e fechamento de empresas
Presidentes da CNI e da OAB abrem seminário que discutirá ajuste fiscal e segurança jurídica 6f5t2n
Evento é promovido por entidades da sociedade civil para ajudar o Brasil a enfrentar a crise política e econômica e propor medidas que aumentem a segurança jurídica
Carta à Nação aponta medidas estruturais necessárias para superar crise 3u2e6i
Carta lançada pela CNI em parceria com outras confederações do setor produtivo e da OAB é a primeira medida do Fórum lançado também nesta quarta-feira (19)
OAB/RJ lança cartilha para explicar legislação a produtores audiovisuais 48p4u
Cartilha de 80 páginas explica leis que regulam o setor audiovisual, descreve a atribuição dos órgãos relacionados e traz uma lista de preocupações que os produtores precisam ter para não criar problemas futuros
Regulamentar a terceirização é essencial à competitividade das empresas e à proteção do trabalhador 6z4q6c
Dados da OAB revelam haver cerca de cinco mil processos no TST à espera de julgamento especificamente sobre terceirização
Convênio FIEPI e OAB capacitará pessoas com deficiência 6h1l54
Convênio foi tema da reunião na Superintendência Regional do SENAI do Piauí com presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional piauiense da OAB
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate Execução Trabalhista 1c4u4z
Evento contou com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos trabalhadores e do setor patronal