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Combate à insegurança jurídica é fundamental para o país voltar a crescer m2w41
Debate realizado pela CNI e Febraban reuniu magistrados para discutir soluções para maior previsibilidade nas decisões judiciais. Evento teve a participação dos presidentes do TSE e do TST
Agenda CNI: Live com presidentes do STF, STJ e TST e pesquisa sobre confiança 4b2go
Estão confirmados no debate online os ministros Luís Roberto Barroso, Humberto Martins e Maria Cristina Peduzzi. Participam ainda o diretor Jurídico da CNI, Hélio Rocha, e o presidente da Febraban, Isaac Sidney
Manter segurança jurídica das relações do trabalho exige novas regulamentações, diz presidente do TST 3md4e
No 19º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria, especialistas discutiram a obrigatoriedade da vacinação de trabalhadores contra a covid-19 e novas formas de trabalho
Lei 14.020 amplia segurança jurídica para adoção de medidas trabalhistas na crise, avaliam magistrados 3g312t
Em live promovida pela CNI, ministro do TST Douglas Alencar e juiz Rodrigo Dias da Fonseca avaliaram que lei contribui para preservar empregos e renda, mas alertam para o estrito cumprimento das regras pelas empresas
Não há fórmula mágica para gerar renda sem produção, diz ministro Ives Gandra Martins Filho 2h1e6z
Em entrevista à Agência CNI de Notícias, ex-presidente do TST analisa o desafio trazido pela pandemia de coronavírus às relações do trabalho e as medidas recentes que buscam a preservação de empregos
CNI vai ao STF contra decisões trabalhistas que presumem discriminatória qualquer demissão de portador de doença grave j356j
Confederação alega que a Súmula 443 do TST significa cheque em branco para juízes definam aleatoriamente quais são as doenças graves e exijam do empregador prova de que a demissão não se deu por essa razão
CNI pede ao Supremo para participar de ação sobre alteração de súmulas trabalhistas 5i67d
Entidade quer ser incluída como parte interessada em ação que definirá a constitucionalidade de artigo da CLT que condiciona a alteração da jurisprudência do TST à existência de reiteradas decisões
Estamos no caminho para uma cultura de respeito à segurança jurídica, diz presidente do TST 1y4v46
Em palestra sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista, ministro João Batista Brito Pereira avaliou que nova legislação contribuirá para dar coerência e previsibilidade às decisões da Justiça
Conselho de Relações do Trabalho da CNI debate agenda de 2018 na primeira reunião do ano 356c1z
Presidente do CRT, Alexandre Furlan falou sobre os principais desdobramentos da aplicação da Lei 13.467/2017 e também informou conselheiros sobre decisão do TST de suspender sessão que revisaria súmulas trabalhistas
CNI defende que o TST aguarde decisões sobre a nova lei trabalhista antes de revisar súmulas 1z1b5n
Tribunal suspendeu sessão destinada à revisão de jurisprudência, ocasião em que advogados de entidades seriam ouvidos. CNI avalia que não cabe modificar súmulas sem observância de precedentes