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    Eventos 532c5d

    Setembro 2018 5hx3w

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    Seminário CARF - Conselho istrativo de Recursos Fiscais a51o

    Seminário CARF - Conselho istrativo de Recursos Fiscais

    De 04/09/2018 a 05/09/2018

    09:00 - 18:30 Escola de istração Fazendária (ESAF)
    Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul
    Lago Sul
    Brasília - DF
    Gratuito

    Veja como chegar

    De 4 a 5 de setembro, a partir das 9h, na sede da Escola de istração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF), o Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF) promove o IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.

    O evento tem o objetivo estimular o debate sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário e Aduaneiro e ao Processo istrativo Fiscal, a partir de doutrinas, estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidas por universidades brasileiras.

    Também estarão na pauta do seminário situações vivenciadas nos tribunais judiciais superiores, e no próprio CARF, com a contraposição entre os conhecimentos acadêmicos e a prática, e ainda a experiência de advogados públicos e privados.

    A proposta é gerar um amplo debate sobre questões relevantes no âmbito do Contencioso istrativo Tributário Federal. 

    O seminário terá três plenárias simultâneas. Confira:

    1ª - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e seus reflexos.
    2ª - Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias
    3ª - Comercio Exterior e Direito Aduaneiro.

    O evento conta com o poio da Confederação Nacional da Industria (CNI), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
     

    INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
     

    TRANSMISSÕES AO VIVO: as plenárias serão transmitidas em tempo real e de forma simultânea. Acompanhe, nesta terça (4), a partir das 9h, pelos links abaixo:

    01. Auditório: assiste.serpro.gov.br/esaf-aud

    02. Salão Nobre - Plenário 1
: assiste.serpro.gov.br/esaf-sn

    03. Sala DT2
 - Plenário 2: assiste.serpro.gov.br/esaf-dt2

    04. Sala DT3 - Plenário 3
: assiste.serpro.gov.br/esaf-dt3


    Programação 4s65h

    Baixar
    • 04/09/2018 -

      • 09:00 - 09:30

        Abertura oficial

      • 09:30 - 10:30

        A importância do precedente no Direito Tributário

      • 10:30 - 12:00

        Questões controvertidas nas normas gerais do Direito Tributário

      • 12:00 - 14:00

        Intervalo

      • 14:00 - 16:00

        A tributação da economia digital

      • 16:00 - 16:15

        Plenário 1 - IRPJ/CSLL e seus reflexos

      • 16:15 - 18:15

        Plenário 2 - IRPF e contribuições previdenciárias

      • 16:15 - 18:15

        Plenário 3 - Comércio exterior e contribuições sociais

    • 05/09/2018 -

      • 09:00 - 11:00

        Plenário 1 - Teoria do propósito negocial : aspectos domésticos e internacionais

      • 09:01 - 11:01

        Plenário 2 - A incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos

      • 09:02 - 11:03

        Plenário 3 - Cide-royalties e sua base de cálculo

      • 11:00 - 13:00

        Plenário 2 - A tributação sobre a remessa relativa e royalties (direito de comercialização)

      • 11:00 - 13:00

        Plenário 3 - Conceito de praça para fins de apuração do valor tributável mínimo

      • 13:00 - 14:00

        Intervalo

      • 14:00 - 16:00

        Plenário geral - Os impactos das decisões judiciais na apuração dos tributos sobre as receitas

      • 16:00 - 16:15

        Intervalo

      • 16:15 - 17:45

        Plenário geral - Ética

      • 17:45 - 18:30

        Mesa de encerramento

      • 18:30 - 18:45

        Encerramento

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