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    Eventos 532c5d

    Outubro 2018 6p1m3p

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    Seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF” 5v82a

    Seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”

    22/10/2018
    14:00 - 17:30 Edifício Armando Monteiro Neto
    Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco I
    Asa Norte
    Brasília - DF

    1 Gratuito

    Veja como chegar




    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou ativamente dos processos judiciais (ADPF 324 e RE 958.252), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela invalidade das decisões dos juízes trabalhistas que declaravam a nulidade das terceirizações de atividades-fim das empresas.

    Na oportunidade, o Supremo declarou inconstitucional a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que somente considerava válida a terceirização de atividades-meio.

    Com o intuito de promover uma avaliação crítica dessa decisão do STF, seus limites e suas consequências sobre a Justiça do Trabalho, a CNI realizou o seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”.

    A iniciativa foi realizada em 22 de outubro, das 14h às 17h30, no auditório do edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília. Debateu-se o que foi submetido ao Supremo, os efeitos do que foi decidido e a sua influência sobre as decisões trabalhistas e as futuras contratações.

    O seminário foi dividido em quatro blocos, sendo três com uma abordagem mais jurídica e um explorando o tema sob o enfoque econômico-social. O evento contou com a participação de especialistas como: Carolina Tupinambá, Cláudio Pereira de Souza Neto, Décio Freire, Estevão Mallet, Flávio Unes, Hélio Zylberstajn, Vantuil Abdala e Victor Russomano.


    Programação 4s65h

    Baixar
    • 22/10/2018 -
      • 13:30 - 14:00

        Credenciamento

      • 14:00 - 14:15

        Abertura

      • 14:15 - 15:00

        1 - O que o STF decidiu?

      • 15:00 - 15:45

        2 - Impactos da decisão do STF sobre os conflitos estabilizados pela Justiça do Trabalho

      • 15:45 - 16:00

        Intervalo

      • 16:00 - 16:45

        3 - Perspectivas de futuro: cenários possíveis

      • 16:45 - 17:30

        4 - Terceirização: mecanismo moderno e eficiente de produção e de valorização do emprego

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