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Agenda Jurídica da Indústria 1g1x1
Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.
Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico: Análises de Impacto Legislativo 5d2b5a
A discussão das proposições legislativas é etapa extremamente importante da instituição de políticas públicas e de programas governamentais. Áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Mercado Financeiro podem ser diretamente afeta
A CNI em outros Tribunais, de 02 de janeiro a 31 de março/2022 5o36i
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 02 de janeiro a 31 de março/2022
Análise da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 3r6w3o
Trata-se de análise jurídica da Medida Provisória 936 (MP), publicada em 1°/4/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrent
A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro/2019 4k5d37
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de outubro a dezembro/2019
A CNI em outros Tribunais, de 17 de fevereiro a 30 de abril/2023 49j29
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 17 de fevereiro a 30 de abril/2023
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. 3f2lf
Alteração da Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pú
A CNI em outros Tribunais, de 16 de maio a 30 de junho/2020 475u6
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 16 de maio a 30 de junho/2020
A CNI em outros Tribunais, de 01 de setembro a 31 de dezembro/2021 m2ag
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de setembro a 31 de dezembro/2021
A CNI em outros Tribunais, de 01 de agosto a 15 de setembro/2024 376944
Confira as ações em que a CNI atuou nos demais tribunais, de 01 de agosto a 15 de setembro/2024